Brasil celebra melhor desempenho da história em ranking internacional de dados abertos da OCDE
O Brasil alcançou um marco histórico ao obter seu melhor resultado na história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. A divulgação, feita pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), coloca o país em evidência no cenário global.
O desempenho brasileiro foi registrado na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index). Este ranking mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre os países membros e parceiros da OCDE. O resultado consolida o Brasil como uma referência regional e internacional na agenda de transparência e abertura de dados.
Conforme informação divulgada pela Secom, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, posicionando-se na 8ª melhor nota entre 41 países analisados. Essa pontuação representa a melhor nota da América Latina e um avanço de 32% superior à média dos países da OCDE. O país superou nações reconhecidas por suas políticas digitais, como Reino Unido e Canadá.
Pilares da Avaliação: Disponibilidade, Acessibilidade e Reúso
O índice OURData Index é estruturado em três dimensões principais: disponibilidade de dados, acessibilidade das informações e suporte ao reuso. O Brasil demonstrou força especialmente nos dois primeiros pilares, essenciais para a disseminação de informações públicas.
No critério de disponibilidade de dados, o país obteve uma pontuação expressiva de 0,78. Já em acessibilidade, a nota foi de 0,74. Embora o pilar de suporte ao reuso tenha registrado 0,57, esta marca ainda se encontra acima da média da OCDE, que é de 0,40, evidenciando um esforço contínuo para incentivar a utilização dos dados abertos.
Compromisso com a Transparência e o Governo Aberto
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou a importância do reconhecimento internacional. Segundo ele, o resultado reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência e do Governo Aberto.
“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou o ministro em nota divulgada pela Secom. A nota do governo brasileiro ressalta os avanços na publicação proativa de dados em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações pela sociedade.
Portal Brasileiro de Dados Abertos e a Expansão da Cultura de Dados
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano. Sua ferramenta central é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais do país. Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, em formatos abertos e legíveis por máquina.
O número de conjuntos de dados publicados cresceu aproximadamente 50% entre 2022 e 2025, passando de 10.447 para mais de 15 mil. O portal também ampliou seu alcance, contando com mais de 100 mil usuários. Iniciativas como a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas, e o Catálogo Nacional de Dados, lançado em 2024, impulsionam a cultura de dados abertos no governo e na sociedade.
Brasil na Liderança Global de Governo Aberto
O Brasil assumiu, no início deste ano, a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que congrega 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social e responsabilidade na gestão pública. A CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai, lidera essa importante frente global.
A OCDE, criada em 1961 e sediada em Paris, é composta por 37 países, incluindo as maiores economias desenvolvidas do mundo. O Brasil é parceiro ativo da organização desde 2007 e formalizou seu interesse em se tornar membro pleno em 2017. O processo de adesão segue em andamento, demonstrando o crescente engajamento do país com os padrões internacionais de governança e transparência.
Conteúdo via: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
