Uma década após o escândalo dos Panama Papers, a organização Oxfam revela que a quantidade de riqueza não tributada, escondida em paraísos fiscais e contas não declaradas, atinge a marca de US$ 3,55 trilhões. Este montante, detido principalmente pelo 0,1% mais rico da população mundial, é tão expressivo que supera a fortuna combinada da metade mais pobre da humanidade, que engloba cerca de 4,1 bilhões de pessoas.
A análise da Oxfam, divulgada em 31 de março, coincide com o aniversário de dez anos da histórica investigação jornalística que expôs a complexa rede de empresas offshore. O relatório sublinha a persistência de um sistema global que permite aos super-ricos evadir impostos e ocultar bens, com consequências profundas para a sociedade e a economia mundial.
A dimensão da riqueza oculta e a persistência do problema
A estimativa de US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada, oculta em paraísos fiscais, é um número alarmante. Para contextualizar a magnitude, a Oxfam aponta que esse valor é maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) da França e mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo. A concentração dessa riqueza é ainda mais chocante: o 0,1% mais rico detém aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões.
Mesmo após uma década do escândalo dos Panama Papers, que prometia maior transparência, os super-ricos continuam a utilizar estruturas offshore para sonegar impostos e esconder ativos. Essa prática não apenas desvia recursos essenciais dos cofres públicos, mas também perpetua um ciclo de desigualdade e impunidade.
O legado dos Panama Papers e a evasão fiscal
O escândalo dos Panama Papers, revelado em 2016 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), expôs a indústria global de empresas offshore. Mais de 370 jornalistas de 76 países esmiuçaram milhões de documentos vazados, detalhando como essas empresas eram usadas para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros proprietários. A investigação levantou o véu sobre um mundo sombrio de movimentação de fortunas imensas.
Segundo Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, a situação descrita pelos Panama Papers permanece atual. Ele afirma que, dez anos depois, os super-ricos continuam a ocultar verdadeiros “oceanos de riqueza” em cofres offshore, fora do alcance da tributação e da fiscalização. Essa persistência demonstra a resiliência das estruturas de evasão fiscal e a necessidade contínua de vigilância e reforma.
Consequências globais e o clamor por justiça fiscal
A ocultação de trilhões de dólares em paraísos fiscais tem consequências devastadoras para a sociedade global. A Oxfam destaca que essa prática priva hospitais públicos e escolas de recursos vitais, dilacera o tecido social com a crescente desigualdade e força as pessoas comuns a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo. A situação é vista como uma questão de poder e impunidade, onde milionários e bilionários se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade.
Diante desse cenário, a organização reitera a urgente necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e pôr fim ao uso de paraísos fiscais. A justiça fiscal, conforme defendido pela Oxfam, passa necessariamente por uma tributação mais equitativa dos super-ricos, garantindo que todos contribuam proporcionalmente para o bem-estar coletivo.
Desafios na tributação internacional e o papel do AEOI
Apesar de alguns progressos na redução da riqueza offshore não tributada, que atualmente representa aproximadamente 3,2% do PIB global, a Oxfam ressalta que essa evolução tem sido desigual entre os países. Muitos países do Sul Global, por exemplo, permanecem excluídos do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), mesmo com a necessidade premente de receita tributária.
Pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos. No entanto, a exclusão de regiões em desenvolvimento do acesso a essas informações impede que elas combatam eficazmente a evasão fiscal e arrecadem os impostos necessários para financiar serviços públicos e promover o desenvolvimento. Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, reforça que a arquitetura global protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos, evidenciando a urgência de reformas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
