CPMI do INSS adia depoimentos importantes; parlamentares cogitam condução coercitiva
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS enfrentou um dia de frustrações nesta segunda-feira, com o adiamento de três depoimentos essenciais para as investigações. As ausências dos convocados, que apresentaram justificativas diversas, levaram o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a considerar medidas mais enérgicas, incluindo a possibilidade de condução coercitiva.
A situação gerou tensão entre os membros da CPMI, que esperavam obter informações cruciais para o andamento dos trabalhos. A expectativa agora se volta para as novas datas marcadas, na esperança de que os depoimentos ocorram e avancem nas apurações sobre o INSS.
O caso levanta debates sobre o cumprimento das convocações e a importância da colaboração dos chamados perante as comissões parlamentares. Conforme informação divulgada por fontes da própria CPMI, a situação é vista com preocupação pelos parlamentares.
Justificativas e Controvérsias Adiam Oitivas Cruciais
Os depoimentos de Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa, e Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado, foram remarcados para a próxima quinta-feira, dia 12. As defesas de ambos argumentaram que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a quebra de sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, também se aplicaria aos requerimentos de convocação.
No entanto, o senador Carlos Viana contestou essa interpretação, afirmando que a decisão de Dino se restringe à quebra de sigilo e não afeta as convocações. Essa divergência de entendimento gerou o adiamento inicial dos depoimentos, que agora têm nova data marcada.
Presidente da Dataprev Apresenta Nova Justificativa para Ausência
O presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, também teve seu depoimento adiado. Ele já havia faltado a uma reunião anterior, que foi cancelada por motivos de saúde do relator. Nesta segunda-feira, a justificativa apresentada foi a de exames médicos previamente agendados.
A nova oitiva de Assumpção foi reagendada para o dia 23. A CPMI do INSS tem prazo para ser encerrada em 26 de março, com a previsão de leitura do relatório final no dia 23. A falta de comparecimento dos convocados pode comprometer o cronograma e a conclusão dos trabalhos dentro do prazo estipulado.
Presidente da CPMI Considera Condução Coercitiva
Diante das ausências e das justificativas apresentadas, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, indicou que poderá determinar a condução coercitiva dos convocados. Essa medida extrema visa garantir que os depoimentos ocorram, mesmo contra a vontade dos citados, caso novas ausências sejam registradas.
A possibilidade de condução coercitiva demonstra a insatisfação dos parlamentares com a falta de colaboração e a importância que atribuem às informações que seriam prestadas pelos executivos e pelo presidente da Dataprev. O desfecho dessa situação é aguardado com expectativa pelos envolvidos na CPMI do INSS.
Conteúdo via: Fontes da CPMI do INSS
