Em uma escalada de tensões que repercute internacionalmente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proferiu declarações contundentes que foram interpretadas como ameaças de genocídio contra o Irã. As falas, feitas publicamente, indicam a intenção de eliminar uma civilização milenar caso o país persa não reabra o Estreito de Ormuz. Tais pronunciamentos provocaram uma onda de condenação por parte de especialistas em direito internacional, que alertam para as graves implicações legais e humanitárias de tais retóricas.
A civilização persa, da qual o Irã é herdeiro direto, possui uma história estimada entre 2,5 mil e 3 mil anos, com contribuições significativas para a cultura, filosofia e ciência da humanidade. As ameaças de Trump de “destruir o Irã como nação” e “devolver o país à idade das pedras” são vistas como um perigoso precedente que desafia os pilares do direito internacional e a coexistência pacífica entre as nações.
Ameaças de genocídio de Trump ao Irã: violações do direito internacional
As declarações de Donald Trump, que incluíram a afirmação de que “uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, foram imediatamente classificadas por especialistas como gravíssimas. Gustavo Vieira, professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), enfatizou que tais falas contrariam as bases do direito internacional, que busca a coexistência entre as nações.
Vieira destacou que as ameaças configuram crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, categorias estabelecidas desde o Tribunal de Nuremberg e normatizadas pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente. Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra e a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem ataques contra infraestruturas civis e ações que causem danos a civis, exigindo proporcionalidade nas operações militares.
Desproporcionalidade e impacto geopolítico das declarações
A exigência de Trump para a reabertura do Estreito de Ormuz como justificativa para aniquilar uma nação é considerada desproporcional por especialistas. Gustavo Vieira alertou que o legado dessas ameaças para a comunidade internacional é preocupante, podendo levar a uma escalada de investimentos em armamentos e sistemas de defesa globalmente. A professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Elaini Silva, doutora pela Universidade de São Paulo (USP), reforçou que a ameaça de extermínio de um povo viola a Carta da ONU e representa a “imagem da barbárie”, podendo implicar responsabilidade pessoal dos governantes.
Contraditoriamente às justificativas de guerra, os próprios serviços de inteligência dos Estados Unidos apontam que Teerã não buscava desenvolver armas nucleares. Paulo Hilu, antropólogo e coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que as ameaças de Trump têm o efeito de fortalecer a República Islâmica, impulsionando o nacionalismo da população iraniana, que possui uma forte identidade e consciência nacional.
O legado milenar da civilização persa sob ameaça
A civilização persa, com sua rica história de até 3 mil anos considerando a língua, ou até 10 mil anos se for levada em conta a ocupação humana na região do atual Irã desde o período neolítico, é um pilar da herança cultural mundial. Um dos legados mais significativos é a noção filosófico-teológica do zoroastrismo, originária do Irã, que influenciou o judaísmo e o cristianismo com a ideia de um bem absoluto em oposição a um mal absoluto.
O antropólogo Paulo Hilu ressaltou que “nossa civilização também é herdeira da civilização do império persa, não é uma civilização exótica”. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) calcula que 160 monumentos históricos já foram danificados ou destruídos por ataques dos EUA e de Israel, evidenciando que, mesmo sem uma guerra declarada, a destruição cultural já está em curso.
O desafio à ordem global e o desrespeito ao direito internacional
A postura de Donald Trump em relação ao direito internacional tem sido marcada por um desrespeito aberto e reiterado, algo que Gustavo Vieira considera uma novidade em comparação com outros líderes globais. Questionado por um jornalista nessa segunda-feira (6) sobre se estaria se comprometendo a cometer um crime de guerra, o então presidente ignorou a pergunta, desviando o assunto.
Em outra ocasião, ao ser questionado por um jornalista do New York Times sobre a violação do direito internacional ao ameaçar infraestruturas civis, Trump acusou o jornal de “falta de credibilidade”. Apesar de suas ameaças de extermínio, Trump finalizou um comunicado pedindo para Deus abençoar “o grande povo do Irã”, em uma contradição notável. Vieira salientou que o direito internacional foi construído com “muito sangue” após crimes contra a humanidade, como os da Segunda Guerra Mundial, em uma tentativa de construir um consenso para superar o imperialismo e evitar futuras atrocidades. As ameaças de Trump representam, portanto, um grave retrocesso e um desafio direto a esses entendimentos duramente conquistados. Para mais informações sobre o contexto das tensões, leia sobre o desafio do Irã ao ultimato de Trump sobre Ormuz.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
