Após a recente diminuição dos recursos congelados no Orçamento de 2025, o Ministério das Cidades emergiu como a única pasta do governo federal a receber uma significativa injeção de capital. A liberação, totalizando R$ 501,4 milhões, foi detalhada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
A medida consta de decreto publicado no Diário Oficial da União e acompanha a redução do montante de recursos congelados no Orçamento, que passou de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões, conforme anunciado anteriormente pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Adicionalmente, as emendas parlamentares receberão um reforço de R$ 149,3 milhões.
Embora o volume de recursos liberados teoricamente correspondesse a R$ 4,4 bilhões, o governo cancelou R$ 3,84 bilhões em gastos discricionários desde setembro para cobrir despesas obrigatórias. Assim, o total efetivamente liberado, somando as emendas parlamentares e a verba destinada ao Ministério das Cidades, alcança R$ 650,7 milhões.
O Orçamento de 2025 apresenta atualmente R$ 4,4 bilhões bloqueados e R$ 3,3 bilhões contingenciados. O contingenciamento, que era zero em setembro, atingiu R$ 3,3 bilhões em novembro devido à necessidade de o Tesouro Nacional cobrir o déficit dos Correios. Para cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit primário de R$ 31 bilhões, o governo precisou contingenciar os R$ 3,3 bilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
