A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) saudou o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como um marco histórico. A entidade acredita que a medida tornará o programa mais justo, eficiente e acessível, beneficiando diretamente os trabalhadores e fortalecendo a cadeia de abastecimento de alimentos.
Segundo a Abras, as mudanças propostas no programa de vale-alimentação e vale-refeição visam eliminar cobranças consideradas abusivas, que elevavam os custos para o varejo e, consequentemente, para os consumidores.
O decreto estabelece limites para as taxas cobradas pelas operadoras. A taxa máxima para os estabelecimentos (MDR) será de 3,6%, e a tarifa de intercâmbio terá um teto de 2%. Adicionalmente, o prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos será reduzido para até 15 dias corridos. Em até 360 dias, qualquer cartão do programa deverá funcionar em qualquer maquininha de pagamento, garantindo a interoperabilidade entre as bandeiras.
Para a Abras, o novo decreto trará mais previsibilidade ao setor, diminuirá a intermediação e aumentará o acesso dos trabalhadores a alimentos. A entidade ressalta que o novo PAT representa uma medida de combate à inflação e de estímulo à concorrência.
O presidente da Abras, João Galassi, afirmou que, com custos menores e prazos mais curtos, todo o comércio poderá aceitar o voucher alimentação e refeição, fortalecendo o pequeno varejo e ampliando o acesso da população. Ele acredita que o resultado será uma cesta básica mais barata e um sistema mais justo para todos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
