O governo federal anunciou nesta quinta-feira os setores econômicos que terão acesso prioritário a uma linha de crédito de R$ 15 bilhões. A iniciativa visa atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, além de apoiar segmentos considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional.
Os detalhes do programa foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. A medida representa uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025, que inicialmente focava em empresas exportadoras afetadas por tarifas americanas.
Apoio governamental: R$ 15 bilhões em crédito para setores estratégicos
O pacote de R$ 15 bilhões será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele se destina a empresas que enfrentam dificuldades devido ao cenário internacional, incluindo as que foram atingidas pelo aumento das tarifas dos EUA.
Originalmente fixadas em 50% pelo então presidente Donald Trump, essas tarifas foram posteriormente derrubadas por uma decisão da Suprema Corte americana em outubro do ano passado, sendo finalmente estabelecidas em 15% para todos os países exportadores para os EUA. O crédito também visa fortalecer setores com déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e a tecnologia da informação.
Alckmin destacou a abrangência do programa: “São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”. A abertura das linhas de financiamento foi possível após o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar a resolução que define as condições para a oferta do crédito.
Critérios de elegibilidade: quem pode acessar o financiamento
Conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), três grupos de empresas têm direito ao acesso ao crédito. O primeiro segmento inclui empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que foram afetados pelas medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos.
Para se qualificar neste grupo, o faturamento bruto com exportações deve ter representado 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. As indústrias mais impactadas incluem as de aço, cobre e alumínio, que pagam 50% de tarifas extras, e os setores de peças automotivas e alguns tipos de móveis, que enfrentam uma taxa de 25% para vender aos norte-americanos.
O segundo grupo abrange empresas de setores considerados estratégicos, dada sua relevância no uso de tecnologia e no impacto da modernização produtiva do país. Este grupo inclui os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
Por fim, o terceiro grupo contempla empresas exportadoras e seus fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. Este grupo engloba empresas brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Condições financeiras: taxas e prazos para o capital de giro e investimentos
As linhas de crédito oferecidas são flexíveis e podem financiar diversas necessidades das empresas. Elas cobrem capital de giro geral, capital de giro específico para produção destinada à exportação, aquisição de bens de capital, investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividades produtivas, e inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
As taxas de juros variam conforme o tipo de contratação e a finalidade do financiamento. Para contratações diretas com o BNDES, as taxas mensais ficam entre 0,94% para investimentos e 1,28% para capital de giro. Já nas contratações indiretas, realizadas por meio de outras instituições financeiras, as taxas variam de 1,06% a 1,41% ao mês.
Em relação aos prazos, as carências para início do pagamento podem ser de 1 ano a 4 anos, especialmente para investimentos. O período total para quitação do financiamento varia de 5 a 20 anos, oferecendo condições favoráveis para que as empresas possam se reestruturar e investir no longo prazo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
