A Venezuela vive um momento de intensa polarização política, com a oposição clamando por eleições livres e o governo chavista demonstrando pouca pressa em atender a essas demandas. Recentemente, um plano de transição política foi lançado, visando a realização de um pleito que redefina o futuro do país. No entanto, a indefinição persiste, marcada pela resistência do governo em estabelecer prazos e pela postura cautelosa dos Estados Unidos em relação ao processo.
Oposição articula plano para eleições livres na Venezuela
A Plataforma Unitária Democrática (PUD), a principal coalizão opositora da Venezuela, apresentou um roteiro detalhado para a transição democrática. Este plano, que conta com o apoio de mais de 30 mil ativistas, estrutura-se em três fases cruciais: estabilização política, recuperação econômica e reconciliação nacional, culminando na realização de eleições. A líder opositora María Corina Machado, mencionada como vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2025, participou virtualmente do evento. Ela expressou a prontidão da sociedade venezuelana para avançar em direção à democracia e reiterou sua intenção de retornar ao país “em breve” para intensificar a pressão por mudanças.
A urgência por um novo pleito é amplamente sentida pela população. Uma pesquisa da consultoria Poder & Estrategia, divulgada no fim de março, revelou que 64% dos venezuelanos acreditam que as eleições presidenciais deveriam ocorrer ainda neste ano. Em contraste, apenas 8% preferem que o pleito seja organizado no primeiro semestre de 2027 e 5% no segundo semestre do mesmo ano. O levantamento, realizado entre 23 e 29 de março, entrevistou 1.040 pessoas presencialmente nas principais cidades do país, incluindo Caracas, Valencia, Maracaibo e Barquisimeto.
Resistência chavista e entraves institucionais
Apesar da pressão opositora, o regime chavista não demonstra vontade de convocar novas eleições no curto prazo. O professor de Direito Internacional Dilermando Martins, da Universidade Positivo, aponta para uma “estratégia política de prolongamento do comando” do chavismo. Segundo ele, o governo interino de Delcy Rodríguez tem utilizado o Judiciário para obter respaldo institucional e manter-se no poder.
Para que qualquer eleição seja considerada legítima, a PUD estabelece condições que desafiam as estruturas atuais do regime. Entre os pontos cruciais do plano de transição e eleições, lançado no dia 12, estão a designação de um novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) independente, a libertação imediata de presos políticos e o fim das inabilitações políticas. Além disso, o plano exige o retorno seguro de exilados e a presença de observadores internacionais, como a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos e o Centro Carter.
O jornalista Eugenio Martínez, diretor da organização Votoscopio, ressalta a necessidade de uma mudança estrutural no CNE. Em entrevista à CNN en Español, ele afirmou que a viabilidade de um pleito depende da saída dos atuais diretores, majoritariamente aliados do chavismo, e da formação de uma nova autoridade eleitoral com mandato e prazos claros. Martínez também destaca a questão do registro eleitoral, estimando que cerca de 4 milhões de venezuelanos refugiados no exterior precisariam se inscrever ou atualizar seus dados para votar. Nas eleições presidenciais de julho de 2024, apenas 69 mil venezuelanos fora do país estavam habilitados.
Do lado do regime, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, admitiu ao jornal El País que não é possível dizer “exatamente quando” haverá eleições. Ele condicionou a realização do pleito a um “diálogo profundo” com a oposição e a um acordo sobre o órgão eleitoral. A própria Delcy Rodríguez, que assumiu a liderança do país após a captura de Maduro em janeiro, prometeu em fevereiro “eleições livres e justas”, mas sem definir prazos, atrelando o processo ao fim das sanções internacionais e ao que chamou de “assédio da imprensa internacional”.
Informações da imprensa venezuelana indicam que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), dominado por aliados chavistas, pode prorrogar o mandato interino de Delcy Rodríguez. A Corte tem se baseado na interpretação de “ausência temporária” do presidente, embora a oposição conteste, argumentando que a Constituição prevê um prazo máximo de 90 dias para essa situação, após o qual se configuraria uma “falta absoluta” exigindo novas eleições em 30 dias. Dilermando Martins explica que, juridicamente, a convocação de novas eleições pela Assembleia Nacional já seria necessária, mas a maioria chavista no Parlamento dificulta essa via.
A postura dos Estados Unidos e o cenário futuro
Os Estados Unidos, que supervisionam o regime interino de Delcy Rodríguez, adotam um tom de cautela em relação às eleições. O secretário de Estado Marco Rubio, após reunião em março com María Corina Machado em Washington, reiterou a importância de “eleições livres e justas”, mas pediu “paciência”, evitando pressões diretas sobre Caracas. Rubio destacou avanços sob o comando de Delcy, como a libertação de presos políticos e reformas legais que abriram o setor de petróleo e mineração ao investimento americano. “A Venezuela está melhor hoje do que estava antes”, afirmou Rubio em fevereiro.
Dilermando Martins pondera que, embora a pressão americana possa acelerar o calendário eleitoral, não cabe a Washington determinar a realização de eleições em um Estado soberano. O cenário mais provável, segundo o analista, é uma transição política prolongada, com mudanças graduais impulsionadas por negociações, pressão externa e reconfiguração das forças de poder. Curiosamente, nesta semana, um documento protocolado por Delcy Rodríguez nos Estados Unidos revelou sua intenção de se candidatar à Presidência quando o pleito for finalmente realizado. Segundo agências de notícias, ela registrou um advogado americano para apoiar sua “futura campanha política” nas próximas eleições presidenciais venezuelanas.
Fonte: gazetadopovo.com.br
