A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dois meses a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manterem estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida, que agora vigora até o dia 30 de junho, busca garantir a fluidez do abastecimento nacional em um cenário de instabilidade no mercado internacional de energia.
A decisão, que foi comunicada formalmente aos agentes do setor no dia 17 de maio, visa mitigar os impactos da volatilidade nos preços dos derivados de petróleo. Ao permitir que as empresas operem com estoques menores, o órgão regulador pretende ampliar a oferta imediata de combustíveis no mercado interno, reduzindo a pressão sobre os custos finais ao consumidor.
Contexto da medida e regulação setorial
A flexibilização foi implementada originalmente em 19 de março, com validade inicial até o final de abril. A norma altera temporariamente a aplicação da Resolução 949/2023, que estabelece a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios. A classificação A refere-se aos combustíveis em seu estado puro, antes da adição de etanol ou biodiesel.
Segundo a ANP, o objetivo central é aproximar os estoques da ponta de consumo final. A estratégia faz parte de um esforço conjunto com o Ministério de Minas e Energia para evitar desabastecimento e conter a escalada de preços que afeta a economia brasileira desde o início do conflito no Oriente Médio.
Impactos do conflito no mercado global
O cenário de incerteza foi desencadeado após o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, ocorrido em 28 de fevereiro. O conflito atingiu diretamente o Estreito de Ormuz, uma rota marítima estratégica por onde transitava cerca de 20% da produção mundial de petróleo. Como retaliação, o bloqueio da passagem causou uma interrupção logística severa.
A escassez de óleo cru no mercado internacional provocou uma trajetória de alta nos preços do barril do tipo Brent. A cotação, que girava em torno de 70 dólares, chegou a atingir picos de 120 dólares, estabilizando-se recentemente na casa dos 100 dólares. Como o petróleo é uma commodity global, o Brasil, que importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, sofre reflexos imediatos dessa flutuação.
Ações do governo para controle de preços
Além da flexibilização dos estoques, o governo federal tem adotado uma série de medidas para conter a inflação dos combustíveis. Entre as estratégias em curso, destacam-se a desoneração tributária e a concessão de subsídios direcionados a produtores e importadores. O intuito é atenuar o repasse da alta do petróleo para o preço final nas bombas dos postos de combustíveis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
