A Caixa Econômica Federal deu início nesta terça-feira (19) ao pagamento da parcela de maio do Bolsa Família, direcionado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. Este repasse faz parte do calendário regular do programa de transferência de renda, que busca apoiar milhões de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país.
O programa, uma das principais iniciativas de assistência social do Governo Federal, continua a desempenhar um papel crucial na complementação da renda familiar. Com a liberação dos valores, os beneficiários podem acessar os recursos por meio dos canais de atendimento da Caixa, garantindo o suporte financeiro necessário para suas despesas mensais.
Detalhes do repasse e valores atualizados do Bolsa Família
O valor mínimo garantido pelo programa Bolsa Família é de R$ 600. Contudo, com a inclusão de adicionais previstos na legislação, o benefício médio alcança R$ 678,01 neste mês. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, em maio, o programa atenderá um total de 19,08 milhões de famílias, representando um investimento de R$ 12,9 bilhões.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para consultar as datas exatas de pagamento, o valor do benefício e a discriminação das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, ferramenta essencial para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Pagamento antecipado em regiões de vulnerabilidade
Em uma medida de apoio emergencial, os beneficiários de 217 cidades, distribuídas em nove estados, tiveram o pagamento antecipado para a segunda-feira (18), independentemente do final do NIS. Esta ação foi destinada a moradores de municípios que enfrentam situações de emergência ou calamidade.
Entre as localidades beneficiadas, destacam-se 124 municípios do Rio Grande do Norte, afetados pela seca. Outros estados com cidades contempladas incluem Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (31), Paraná (16), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (3), Roraima (6) e Sergipe (6). A antecipação visa auxiliar comunidades impactadas por chuvas intensas, estiagens prolongadas ou que abrigam povos indígenas em situação de maior vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Aprimoramentos e a regra de proteção do programa
O Bolsa Família conta com a “Regra de Proteção”, um mecanismo que visa incentivar a autonomia financeira das famílias. Atualmente, cerca de 2,26 milhões de famílias estão enquadradas nesta regra em maio. Ela permite que beneficiários que conseguem um emprego e aumentam sua renda continuem recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, por um período determinado.
Para se qualificar, a renda por integrante da família deve ser de até R$ 706. Em maio, 159.248 novas famílias ingressaram nesta regra, demonstrando um avanço na melhoria da condição econômica de parte dos assistidos. É importante notar que, desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é um auxílio concedido a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes.
Benefícios adicionais para famílias assistidas
Além do valor base, o Bolsa Família oferece adicionais importantes para atender às necessidades específicas das famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, visando assegurar a nutrição adequada da criança.
Há também um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e nutrizes (mães que amamentam). Outro adicional de R$ 50 é pago para cada filho com idade entre 7 e 18 anos. Para as crianças menores, de até 6 anos, o programa prevê um adicional de R$ 150 por criança, reforçando o suporte às famílias com filhos em fase de desenvolvimento inicial.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
