O regime de Cuba, sob a liderança de Miguel Díaz-Canel, oficializou recentemente a concessão de indultos a mais de duas mil pessoas, uma medida que havia sido anunciada originalmente durante o período da Semana Santa. No entanto, a divulgação da lista oficial de beneficiários gerou uma onda de denúncias por parte de organizações internacionais que monitoram os direitos humanos na ilha. A expectativa de que o gesto pudesse sinalizar uma abertura política ou um alívio na repressão contra dissidentes foi rapidamente substituída por críticas severas sobre a seletividade do processo.
A organização não governamental Prisoners Defenders, com sede em Madri, revelou que a análise detalhada dos nomes publicados no Diário Oficial mostra uma realidade distante da propaganda oficial do governo. Segundo a entidade, a vasta maioria dos libertados é composta por criminosos comuns, deixando de fora centenas de cidadãos detidos por motivos ideológicos ou participação em protestos pró-democracia que marcaram o país nos últimos anos.
Denúncia da Prisoners Defenders sobre a lista oficial em Cuba
A análise técnica realizada pela ONG indicou que, das 2.010 pessoas incluídas na lista de indultos, apenas uma correspondência exata foi encontrada com os registros de prisioneiros políticos mantidos pela organização. O comunicado emitido nesta segunda-feira destaca que a publicação dos nomes ocorreu quase dois meses após o anúncio inicial do regime, um atraso que, segundo especialistas, dificulta o monitoramento e a verificação independente imediata.
Durante o processo de checagem, a equipe da Prisoners Defenders detectou pelo menos cinco casos com nomes semelhantes aos de presos políticos conhecidos. Contudo, as discrepâncias nos sobrenomes ou na ordem das informações impediram a confirmação oficial desses indivíduos como beneficiários. Essa imprecisão nos dados é apontada pela ONG como uma estratégia deliberada para gerar confusão e dificultar o trabalho de auditoria externa e o acompanhamento das famílias.
Identificação do único prisioneiro político beneficiado
Até o momento, o único nome confirmado que integra a lista de presos políticos e recebeu o perdão é Iván Leydis Acosta Matos. O jovem de 25 anos estava detido desde o dia 12 de junho de 2023. A confirmação de sua liberdade é vista como um caso isolado dentro de um universo de mais de mil detentos que permanecem nas penitenciárias cubanas por razões estritamente políticas e de consciência.
A organização afirmou que continuará investigando cada nome da lista individualmente, na esperança de identificar outros beneficiários que possam ter sido registrados com erros de grafia. A situação de Acosta Matos ressalta a seletividade do regime na escolha de quem recebe o benefício, priorizando detentos sem histórico de liderança ou influência política significativa, enquanto mantém as principais vozes da oposição encarceradas.
Falta de transparência e o cenário das prisões cubanas
Em seu relatório mais recente, publicado em abril, a Prisoners Defenders classificou as libertações recentes como uma farsa. A entidade argumenta que o governo cubano utiliza esses indultos em massa para aliviar a superlotação carcerária com presos comuns, enquanto mantém uma política de exclusão deliberada para a maioria dos prisioneiros políticos. A falta de transparência nos critérios de seleção é uma das principais queixas das famílias dos detentos.
Os dados de abril indicam que existem pelo menos 1.260 presos políticos nas cadeias de Cuba. Esse número reflete a continuidade da repressão que se intensificou após os protestos históricos de julho de 2021. De acordo com informações da Prisoners Defenders, o sistema judiciário da ilha opera de forma coordenada com o Executivo para garantir a manutenção do controle social através do encarceramento de vozes críticas ao sistema vigente.
Histórico de libertações e a repressão contínua do regime
Esta não é a primeira vez que o regime de Miguel Díaz-Canel realiza manobras desse tipo para responder a pressões internacionais. Em uma ocasião anterior, a libertação de 51 presos foi anunciada com alarde, mas a checagem independente confirmou que apenas 27 deles eram de fato prisioneiros políticos. Os demais eram indivíduos condenados por crimes sem motivação ideológica, o que reforça a tese de que o governo busca melhorar sua imagem externa sem abdicar do controle interno.
A comunidade internacional, incluindo órgãos dos Estados Unidos e da União Europeia, tem monitorado de perto a situação dos direitos humanos na ilha. Relatos sobre o endurecimento das leis contra a dissidência interna mantêm o país sob constante escrutínio. Enquanto o regime afirma estar preparado para o combate contra pressões externas, a realidade nas prisões permanece como um dos maiores obstáculos para a normalização das relações diplomáticas e comerciais da ilha com o ocidente.
Fonte: gazetadopovo.com.br
