A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganha força no Brasil, podendo alinhar o país a uma tendência crescente na América Latina. Nos últimos anos, nações como Colômbia, Chile e México implementaram reformas significativas para diminuir o tempo dedicado ao trabalho, buscando um equilíbrio maior entre a vida profissional e pessoal de seus cidadãos.
Essa movimentação regional contrasta com a abordagem de alguns países, como a Argentina, que sob a gestão atual permitiu jornadas mais extensas. No entanto, a maioria das grandes economias da região tem se inclinado a favor dos trabalhadores, promovendo legislações que visam melhorar as condições laborais e a qualidade de vida.
A trajetória colombiana na redução gradual da jornada
Na Colômbia, a redução da jornada de trabalho de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021, durante o governo do então presidente Iván Duque, figura da direita política. Curiosamente, o projeto foi apresentado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, outra proeminente figura da direita latino-americana.
A lei colombiana estabeleceu uma redução gradual da jornada, sem qualquer diminuição salarial. A primeira fase ocorreu em 2023, quando a jornada caiu para 47 horas semanais. A expectativa é que, em julho de 2026, cinco anos após a promulgação da lei, a jornada semanal atinja as 42 horas.
Especialistas, como o professor de direito e relações internacionais Sebastián Granda Henao, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), apontam que essa medida foi uma resposta do governo de direita aos intensos protestos sociais que eclodiram no país em 2019. A iniciativa visava apaziguar os ânimos e atender a anseios populares, evitando reformas mais profundas.
Apesar de algumas críticas, a proposta contou com o aval do empresariado e foi aprovada no congresso colombiano sem grande oposição, justamente por ter sido apresentada por setores conservadores. Henao classifica a reforma como conservadora, mas alinhada às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A OIT recomenda jornadas de 40 horas semanais, com um limite máximo de 48 horas, desde que as horas excedentes sejam pagas como extras. O professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ressalta que a Colômbia era um caso atípico por manter 48 horas semanais, enquanto o Brasil, por exemplo, reduziu para 44 horas em 1988.
O contexto político de fragilidade da direita colombiana, com a possibilidade de vitória do esquerdista Gustavo Petro nas eleições, também influenciou a aprovação da medida. Em abril de 2021, novas manifestações abalaram o país, contribuindo para a ascensão do primeiro governo de esquerda na história colombiana, liderado por Gustavo Petro, eleito em junho de 2022. Petro, por sua vez, aprovou uma reforma trabalhista em junho de 2025, introduzindo novos direitos, como adicional noturno a partir das 19h e pagamento de hora extra de até 100% para trabalho em domingos e feriados.
Reforma no México: um novo capítulo para os trabalhadores
No México, a redução da jornada de trabalho das atuais 48 horas para 40 horas semanais foi promulgada em março deste ano, em um cenário político distinto do colombiano. A medida foi impulsionada pelo popular governo de esquerda da presidente Claudia Sheinbaum, que sucedeu Andrés Manuel López Obrador, ambos do partido Morena, que encerrou um ciclo de décadas de governos de direita no país.
Daniel Enrico Martuscelli, professor de ciência política da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialista em política mexicana, explica que o Morena capitalizou uma crise de representação dos partidos de direita. Os governos de esquerda no México se consolidaram como gestores de reformas, e a atual administração desfruta de alta aprovação, com uma coalizão que detém ampla maioria no Parlamento, conferindo-lhe grande capacidade para implementar mudanças.
A aplicação da redução da jornada no México começará em janeiro de 2027, de forma gradual e sem redução de salário, até alcançar as 40 horas semanais em 2030. A popularidade do governo permitiu que a reforma avançasse com limitada oposição dos setores empresariais, que inicialmente criticaram a medida.
Martuscelli observa que a extrema-direita e a direita tradicional têm um papel residual na política mexicana, o que dificulta a oposição às iniciativas governamentais, em contraste com a realidade política brasileira. Isso facilitou a aprovação e a implementação da reforma laboral no país.
O panorama latino-americano e os contrastes regionais
A tendência de redução da jornada de trabalho na América Latina reflete um movimento global em busca de maior bem-estar e produtividade. Além de Colômbia e México, o Chile também se destaca como um país que avançou nessa pauta. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sido uma voz importante, recomendando a diminuição das horas trabalhadas como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e fomentar um ambiente laboral mais justo.
Enquanto a maioria dos países da região caminha para jornadas mais curtas, a Argentina, sob a administração de Javier Milei, tem seguido um caminho oposto, permitindo jornadas de até 12 horas diárias. Esse contraste evidencia as diferentes visões econômicas e sociais que permeiam o continente, com alguns governos priorizando a flexibilização total do trabalho e outros focando na proteção e nos direitos dos trabalhadores.
O Brasil, ao considerar a redução da jornada e o fim da escala 6×1, se insere nesse debate regional, buscando modernizar suas leis trabalhistas e alinhar-se às práticas que visam aprimorar a qualidade de vida de sua força de trabalho, seguindo o exemplo de nações vizinhas que já colhem os frutos dessas transformações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
