O presidente da República sancionou a lei que transfere temporariamente a capital do Brasil para Belém, no Pará. A medida valerá durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. O projeto de lei havia sido aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional.
O governo justifica a transferência temporária como um gesto de caráter simbólico e político, visando a reforçar a importância da Amazônia no cenário ambiental global. A iniciativa também busca evidenciar o compromisso do país com as questões climáticas.
Durante o período da COP30, todos os atos e despachos oficiais, inclusive os do presidente e dos ministros, registrarão Belém como a capital do país. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão a opção de se instalar na capital paraense para a continuidade de suas atividades institucionais e governamentais.
Um precedente semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro por conta da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
