Cinco anos após a implementação bem-sucedida do registro de recebíveis de cartões de crédito, o Banco Central (BC) projeta uma nova fase para o mercado financeiro nacional. A autarquia trabalha na expansão desse modelo para uma gama diversificada de ativos, incluindo precatórios, títulos bancários, recebíveis imobiliários e ativos do agronegócio. A iniciativa, batizada de Open Assets, visa reduzir fricções e aumentar a eficiência nas negociações de ativos financeiros no país.
O anúncio foi feito por Ricardo Vieira Barroso, chefe de divisão do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, durante um evento promovido pela registradora Cerc, em São Paulo. O encontro celebrou o marco de meia década do registro de recebíveis de cartões, sistema que serviu como laboratório para a estratégia que agora ganha escala. Segundo Barroso, o objetivo central é mitigar problemas crônicos como a assimetria de informação e a insegurança jurídica na constituição de garantias.
Estrutura e pilares do projeto Open Assets
O modelo operacional do Open Assets fundamenta-se em quatro pilares essenciais para garantir a integridade das transações. O primeiro consiste na identificação e padronização do ativo financeiro, garantindo uma linguagem comum para o mercado. O segundo pilar assegura a atualização dinâmica da representação digital do ativo, refletindo em tempo real alterações como novas vendas, descontos ou anotações comerciais.
Os dois pilares finais focam na transparência e na execução financeira. O terceiro pilar viabiliza o acesso dos financiadores a essas informações, mediante autorização do titular, o que estimula a negociação. Por fim, o quarto pilar garante que o fluxo financeiro seja direcionado corretamente ao financiador após a transação, utilizando comandos automatizados que conferem segurança jurídica ao processo.
Infraestrutura e novos ativos em estudo
A arquitetura do sistema baseia-se em infraestruturas de escrituração e registro autorizadas pelo BC. Enquanto nos recebíveis de cartões o ativo nasce nas credenciadoras, em outros segmentos a origem varia: nos recebíveis imobiliários, por exemplo, o processo começa nos sistemas dos incorporadores. Barroso ressaltou que, embora o paradigma seja unificado, a implementação é customizada conforme as particularidades de cada classe de ativo.
Para acelerar essa transição, o BC conduz internamente o projeto Open Assets Expresso. Entre as prioridades normativas estão a CCB escritural e a reserva de previdência. O mercado de estruturados está próximo de receber os primeiros ativos autorizados, enquanto os recebíveis imobiliários encontram-se em fase avançada de aprovação. O BC também avalia a inclusão de ativos do agronegócio, buscando integrar mais segmentos ao sistema financeiro e ao mercado de capitais.
Segurança e o registro rio acima
Além da expansão para novos ativos, o BC analisa a implementação do registro de recebíveis para negociações conhecidas como “rio acima”. Atualmente, o sistema foca no “rio abaixo”, ou seja, na antecipação de recebíveis pelo estabelecimento comercial junto a financiadores. A medida surge após episódios envolvendo empresas como CredZ e Entrepay, que evidenciaram a necessidade de maior controle sobre o fluxo financeiro em diferentes elos da cadeia de pagamentos. Para mais detalhes sobre a regulação do setor, consulte o portal oficial do Banco Central.
Fonte: finsidersbrasil.com.br
