A Igreja Católica enfrenta um momento de renovada tensão com o anúncio da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) sobre novas consagrações episcopais sem o mandato pontifício. Este ato, previsto para 1º de julho de 2026, revive o cenário de uma ruptura formal que marcou a relação da fraternidade com Roma há décadas. O Cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, emitiu um alerta claro em 13 de maio, indicando que tais consagrações seriam um ato cismático, acarretando excomunhão automática, tal como ocorreu em 1988.
A FSSPX, fundada na Suíça pelo Arcebispo Marcel Lefebvre e canonicamente erigida em 1970 na Diocese de Friburgo, inicialmente gozava de plena comunhão com Roma. A fraternidade é conhecida por celebrar exclusivamente a Missa Tridentina em latim e por manter divergências doutrinárias em relação a ensinamentos e reformas do Concílio Vaticano II, o que tem sido a raiz de suas tensões com a hierarquia eclesial.
As Origens da Fraternidade e os Primeiros Desacordos
As primeiras fissuras na relação da FSSPX com a Igreja Católica surgiram apenas quatro anos após sua fundação. Em 1974, após uma visitação apostólica ao seminário que havia estabelecido em Écône, Lefebvre manifestou publicamente sua rejeição a diversos ensinamentos do Concílio Vaticano II, abrangendo não apenas questões litúrgicas, mas também temas doutrinários mais amplos.
O sociólogo italiano Massimo Introvigne, especialista no lefebvrismo, apontou o documento Dignitatis Humanae como um obstáculo verdadeiramente insuperável para a FSSPX. Promulgado em 1965, este documento foi uma das mudanças teológicas e pastorais mais ousadas do Concílio Vaticano II, ao afirmar o princípio da liberdade religiosa. Segundo Introvigne, Lefebvre acreditava que apenas a Igreja Católica deveria ter o direito à liberdade religiosa, com outras religiões sendo, no máximo, toleradas, o que implicava uma rejeição da FSSPX a qualquer diálogo ecumênico e inter-religioso.
O cerne do desacordo sobre a Dignitatis Humanae foi objeto de intensa correspondência com o então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Joseph Ratzinger, que ocupou o cargo entre 1981 e 2005, antes de se tornar o Papa Bento XVI. Em uma carta de 9 de março de 1987, Ratzinger tentou persuadir Lefebvre de que não havia ruptura na doutrina sobre liberdade religiosa entre o Magistério pré-conciliar e a Dignitatis Humanae, e que o conceito poderia ser sustentado em bases teológicas e filosóficas que excluem o relativismo.
O Ponto de Ruptura de 1988 e a Excomunhão
Apesar de ter participado das quatro sessões do Concílio Vaticano II e assinado todos os documentos conciliares, as posições de Lefebvre se radicalizaram após o concílio, à medida que ele se preocupava com o que considerava desvios progressistas dentro da Igreja. Em 1970, fundou um seminário na Suíça para formação sacerdotal tradicional, mas suas respostas o levaram a posições de ruptura, resultando na supressão canônica da fraternidade em 1975 e, posteriormente, em sua suspensão a divinis em 1976, que o proibia de realizar atos sagrados.
O ponto de ruptura definitivo ocorreu em 30 de junho de 1988, quando Lefebvre consagrou quatro bispos sem o mandato pontifício exigido, desafiando abertamente a autoridade do Papa João Paulo II. O professor de Direito Romano, Padre Pierpaolo Dal Corso, explicou que esse ato constituiu uma grave ferida à comunhão hierárquica da Igreja e teve uma dimensão claramente cismática. A então Congregação para os Bispos declarou a FSSPX como cismática em 1º de julho de 1988.
O Vaticano rejeitou a tese do suposto estado de necessidade invocado pela fraternidade para justificar as consagrações de 1988, esclarecendo em 1994 que tal conceito não era aplicável. No dia seguinte, João Paulo II promulgou o motu proprio Ecclesia Dei, afirmando que Lefebvre, o bispo co-consagrante e os quatro bispos consagrados haviam incorrido em excomunhão latae sententiae (automática) por cisma, conforme o Cânon 1364 do Código de 1983. Lefebvre faleceu em 1991 sem demonstrar arrependimento público.
Tentativas de Reaproximação e o Status Canônico Atual
Nos pontificados seguintes, houve esforços significativos para uma reaproximação. Em 2007, Bento XVI promulgou o motu proprio Summorum Pontificum, que reconheceu a legitimidade do uso do Missal de 1962, também conhecido como forma extraordinária do Rito Romano. Este foi um passo importante para a reaproximação litúrgica, embora a FSSPX nunca tenha aceitado o missal resultante da reforma litúrgica do Concílio Vaticano II.
Dois anos depois, em 2009, o Papa Bento XVI suspendeu a excomunhão incorrida pela ofensa específica de ordenação episcopal sem mandato pontifício. No entanto, como Dal Corso enfatizou, essa remissão não afetou a excomunhão por cisma, que permaneceu juridicamente em vigor, mantendo o status canônico da fraternidade irregular. O Papa Francisco concedeu passos pastorais adicionais, como a faculdade para os sacerdotes da FSSPX ouvirem confissões e a autoridade para bispos diocesanos permitirem a celebração lícita e válida de matrimônios, mas sem implicar uma regularização jurídica plena.
O Novo Alerta de Cisma e as Implicações para os Fiéis
Sob a liderança do sacerdote italiano Padre Davide Pagliarani, a FSSPX anunciou novas consagrações episcopais para 1º de julho de 2026, uma data escolhida com intenção deliberada, sendo o mesmo dia das consagrações de 1988. O Cardeal Víctor Manuel Fernández reiterou que, sem o mandato pontifício necessário, essas ordenações episcopais constituirão um ato cismático, trazendo a situação de volta ao cenário anterior ao papado de Bento XVI.
Para o sociólogo Massimo Introvigne, enquanto persistir a rejeição doutrinária de certas partes do Concílio Vaticano II, a reconciliação é impossível. Quanto aos fiéis que aderem à FSSPX, o Pontifício Conselho para os Textos Legislativos esclareceu em 1996 que a excomunhão por cisma não se aplica automaticamente àqueles que assistem ou participam do culto celebrado pela FSSPX. O Monsenhor William King, doutor em Direito Canônico, explicou que a excomunhão só ocorre se o fiel assistir à Missa deliberadamente por não aceitar a autoridade do papa ou a autenticidade da Igreja Católica, ou seja, abraçando livre e conscientemente o núcleo essencial do cisma: a negação da autoridade papal manifestada exteriormente. Acompanhe as últimas notícias sobre as tensões canônicas entre a FSSPX e Roma.
Fonte: gazetadopovo.com.br
