Atualização das diretrizes para a proteção de menores
A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) aprovou, no dia 11 de junho, uma versão revisada da Carta para a Proteção de Crianças e Jovens. O documento, historicamente conhecido como Carta de Dallas, estabelece protocolos rigorosos para lidar com alegações de abuso sexual de menores envolvendo membros do clero católico. A votação ocorreu durante a sessão plenária de primavera da entidade, realizada em Orlando, Flórida.
O processo de revisão, iniciado em 2021, buscou integrar desenvolvimentos recentes no direito canônico e oferecer maior clareza terminológica. O bispo Barry Knestout, presidente do Comitê para a Proteção de Crianças e Jovens, destacou que o documento mantém o compromisso fundamental com a transparência e a responsabilidade institucional, garantindo que as normas acompanhem as necessidades contemporâneas da Igreja.
Mudanças técnicas e integração canônica
A nova versão da carta introduz um glossário detalhado para padronizar definições em todas as dioceses. Entre as alterações mais significativas, destaca-se a incorporação de elementos do Livro VI do Código de Direito Canônico, reforçando o direito do acusado à presunção de inocência, e a inclusão de disposições da Vos Estis Lux Mundi, que estabelece diretrizes para a identificação de denunciantes obrigatórios dentro da estrutura eclesial.
Além das atualizações jurídicas, o documento agora permite formalmente o uso de cartas eletrônicas de aptidão e reforça a proteção de informações sob o sigilo do sacramento da penitência. A medida visa equilibrar a vigilância necessária contra abusos com o respeito aos procedimentos processuais e às prerrogativas do clero.
Debates internos e o futuro da governança
A aprovação não ocorreu sem divergências. Durante a sessão, alguns bispos, como o arcebispo Shawn McKnight, propuseram o adiamento da votação para novembro, argumentando a necessidade de uma consulta mais ampla junto ao clero e aos leigos. A moção, contudo, foi rejeitada pela maioria, com 176 votos a favor da aprovação imediata, 22 contrários e seis abstenções.
O debate também tocou na questão da abrangência do documento. Enquanto alguns prelados defenderam a inclusão de normas contra abusos de poder e má conduta com adultos, a liderança da USCCB optou por manter o foco exclusivo na proteção de menores. O arcebispo Ronald Hicks confirmou que um novo comitê será formado para elaborar um documento separado, voltado especificamente para padrões de comportamento envolvendo adultos e adultos vulneráveis, garantindo que cada tema receba a atenção normativa adequada.
Mais detalhes sobre as diretrizes podem ser consultados no portal oficial da USCCB.
Fonte: gazetadopovo.com.br
