O governo federal deu um passo estratégico para o fortalecimento da economia de base ao anunciar uma nova linha de financiamento voltada para pequenos empreendedores do setor de viagens. O anúncio ocorreu durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nesta quinta-feira (7). A iniciativa visa integrar políticas de assistência social com desenvolvimento econômico direto.
Apresentado pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o programa busca oferecer fôlego financeiro para quem atua na ponta da cadeia turística, mas frequentemente encontra portas fechadas no sistema bancário tradicional. De acordo com informações da Agência Brasil, a medida é um esforço conjunto para formalizar e dar autonomia a trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Inclusão financeira marca o lançamento do programa Do Lado do Turismo Brasileiro
Batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o projeto é direcionado especificamente aos microempreendedores individuais (MEIs) que também figuram no CadÚnico. Essa integração permite que o governo identifique famílias de baixa renda que já exercem atividades produtivas no setor, como guias de turismo, artesãos e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas.
O ministro destacou que o programa não é apenas uma concessão de valores, mas uma política pública de transformação social. Ao focar em quem movimenta o turismo local, como o vendedor de coco na praia ou o motorista de passeios, o governo espera gerar um ciclo de renda sustentável. A proposta combina justiça social com o fortalecimento da base produtiva dos profissionais mais vulneráveis do país.
Condições especiais de crédito para MEIs e prazos de pagamento
As condições financeiras anunciadas são significativamente mais atrativas do que as praticadas pelo mercado comercial. O crédito para MEIs permitirá operações de até R$ 21 mil, com uma taxa de juros fixada em 5% ao ano, somada à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse modelo busca proteger o poder de compra do empreendedor enquanto mantém a sustentabilidade do fundo.
Além dos juros reduzidos, o programa oferece uma carência de até seis meses, permitindo que o trabalhador invista no negócio antes de iniciar o pagamento das parcelas. O prazo total para a quitação do financiamento é de 24 meses. Os recursos são provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com garantia adicional de R$ 100 milhões do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Critérios de elegibilidade e integração com o Cadastur
Para ter acesso ao benefício, o empreendedor precisa cumprir requisitos de formalização específicos. É obrigatório estar inscrito tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial que reúne prestadores de serviços turísticos no Brasil. Atualmente, o país conta com pouco mais de 46 mil microempreendedores devidamente registrados nesta plataforma ministerial.
Aqueles que ainda não possuem empresa formalizada, mas estão no CadÚnico e desejam empreender no setor, também podem ser contemplados. O governo incentiva que esses trabalhadores abram uma microempresa e se cadastrem no sistema para solicitar o recurso. Essa estratégia visa reduzir a informalidade e garantir que mais profissionais tenham acesso aos direitos previdenciários e bancários.
Aplicação dos recursos no fortalecimento da cadeia turística regional
Nesta fase inicial, o atendimento será concentrado na Região Nordeste, por meio de uma parceria com o Banco do Nordeste (BNB). O processo de solicitação envolverá um canal virtual seguido de uma entrevista presencial com agentes de crédito. Essa etapa é fundamental para analisar a viabilidade do negócio, o tempo de funcionamento e a real necessidade do investimento solicitado.
Os valores liberados possuem destinação específica para o crescimento da atividade profissional. Os empreendedores poderão utilizar o capital para:
- Compra de equipamentos e máquinas profissionais.
- Aquisição de utensílios e ferramentas de trabalho.
- Realização de pequenas reformas em estruturas de atendimento.
- Modernização de veículos utilizados no transporte de turistas.
A expectativa do Ministério do Turismo é que, após a consolidação do modelo no Nordeste, o programa seja expandido para as demais regiões do Brasil. A medida é vista como um pilar para a retomada do crescimento do turismo doméstico, apoiando diretamente quem recebe o visitante na linha de frente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
