Mobilização nacional contra a escala 6×1
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para realizar um movimento coordenado denominado “protocolaço”. A iniciativa visa o protocolo de projetos legislativos focados na redução da jornada de trabalho no setor público municipal, com ênfase no fim da escala 6×1, modelo que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso.
A ação foi encabeçada por um grupo de parlamentares composto por Luna Zarattini, de São Paulo (SP), Pedro Rousseff, de Belo Horizonte (MG), Kari Santos, de Recife (PE), Brisa, de Natal (RN), Maíra do MST, do Rio de Janeiro (RJ), e Eduardo Zanatta, de Balneário Camboriú (SC). O objetivo central é fortalecer a pauta nacional de revisão das condições laborais no país.
Foco no setor público e prestadores de serviço
A estratégia dos parlamentares concentra-se na administração pública direta e indireta. Os projetos apresentados buscam estabelecer uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais nas cidades, garantindo, obrigatoriamente, dois repousos semanais remunerados para os profissionais.
A medida abrange não apenas os servidores estatutários, mas também trabalhadores de empresas que prestam serviços terceirizados às prefeituras e câmaras municipais. A proposta busca uniformizar direitos e garantir que a flexibilização do descanso chegue a diversas esferas do funcionalismo local, conforme reportado pela Agência Brasil.
Garantia de salários e saúde do trabalhador
Um ponto central das propostas é a proibição de qualquer redução salarial decorrente da adequação das escalas. Os vereadores argumentam que o modelo 6×1 é uma prática ultrapassada, que impacta negativamente a saúde física e mental dos colaboradores, além de restringir o tempo dedicado à convivência familiar.
A vereadora Luna Zarattini destacou que o projeto representa um passo concreto na construção de políticas públicas comprometidas com a dignidade. Para o grupo, a mudança é essencial para a promoção de um ambiente de trabalho mais equilibrado e justo nas esferas municipais.
Tramitação paralela no Congresso Nacional
O movimento municipalista ocorre em um momento de intensa discussão sobre o tema em nível federal. Propostas que visam a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 para todos os trabalhadores brasileiros já estão em tramitação no Congresso Nacional, inclusive sob regime de urgência.
A articulação dos vereadores busca, portanto, criar uma pressão política que ecoe as demandas nacionais dentro das realidades locais, forçando o debate sobre a qualidade de vida e a produtividade nas cidades brasileiras.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
