O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão é resultado de um processo por quebra de decoro parlamentar, motivado pela participação dos deputados em um motim realizado no plenário da Casa em prol da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
política: cenário e impactos
A medida ainda não é definitiva. Para que a suspensão seja efetivada, o resultado da votação do Conselho de Ética precisa ser confirmado pelo plenário da Câmara, mediante a obtenção de pelo menos 257 votos. Além disso, os parlamentares punidos possuem o direito de recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Contexto do motim e desdobramentos na Câmara
O episódio que gerou as representações ocorreu em agosto de 2025, quando um grupo de deputados e senadores da oposição ocupou os plenários do Congresso Nacional durante a noite. O protesto visava pressionar pela votação do projeto de lei da anistia e manifestar descontentamento com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo a realização de sessões legislativas regulares.
Em resposta ao bloqueio das atividades, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 parlamentares envolvidos na mobilização. Posteriormente, o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), formalizou a recomendação de suspensão para os três parlamentares cujos processos foram priorizados pelo colegiado.
Votação e posicionamento dos parlamentares
A aprovação dos pareceres ocorreu após nove horas de intensos debates no Conselho de Ética. O placar para o deputado Marcos Pollon foi de 13 votos favoráveis à suspensão contra quatro contrários. No caso de Marcel van Hattem e Zé Trovão, a punição foi aprovada por 15 votos a quatro.
Durante as defesas, os parlamentares contestaram a legitimidade da punição. O deputado Zé Trovão classificou a medida como perseguição política e afirmou que, se necessário, voltaria a ocupar a Mesa em defesa de seus eleitores. Marcos Pollon negou ter quebrado o decoro, argumentando que sua atuação sempre prezou pelo debate de alto nível, enquanto Marcel van Hattem defendeu que o ato no plenário foi uma manifestação pacífica, comparando-a a protestos ocorridos no Senado que não resultaram em sanções.
Para mais detalhes sobre o andamento dos processos legislativos, acompanhe as atualizações da Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
